- Esta comunicação, enquanto comentário sobre legislação, regulamentos ou
políticas pendentes ou recentemente adoptados, e qualquer resposta recebida do
Governo de Vossa Excelência serão tornados públicos através do sítio Web de
comunicação de comunicações após 48 horas. Serão também posteriormente
disponibilizadas no relatório habitual a apresentar ao Conselho dos Direitos do
Homem.
Queira aceitar, Excelência, os protestos da nossa mais elevada consideração.
Clement Nyaletsossi Voule
Relator especial sobre o direito à liberdade de reunião pacífica e de associação
Mary Lawlor
Relator especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos
Fionnuala Ní Aoláin
Relator especial sobre a promoção e a proteção dos direitos humanos e das liberdades
fundamentais na luta contra o terrorismo.